STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.

Incompetência da justiça do trabalho para execução das parcelas relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego.

Contribuições previdenciárias.

Embargos de declaração em embargos de declaração.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Custas. Litigante de má-fé.

Possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita.